/*Legislativo

22 de novembro de 2011

BN: Boletim da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Braço do Norte

Aos 21 dias do mês de Novembro de 2011, reuniram-se nas dependências da Sede da Câmara Municipal de Braço do Norte, sob a presidência do Senhor Vereador Jordão Walter Santana, com presença de todos os Senhores edis, onde foram deliberadas as seguintes matérias na ordem do dia:

Indicação 289/2011 de Autoria do Vereador Nivaldo Irineu Ricken/PMDB com associação de todos os Senhores Vereadores, que solicita ao Executivo Municipal que “Determine a recuperação da ponte sobre o Rio São Mauricio, na localidade de mesmo nome, considerando que a mesma encontra-se interditada a mais de 08 (oito) meses”.

Indicação 290/2011 de Autoria do Vereador Nivaldo Irineu Ricken/PMDB com associação de todos os Senhores Vereadores, que solicita ao Executivo Municipal que “Determine a recuperação da Estrada Municipal entre a comunidade de Pinheiral em Braço do Norte e Rio Café em Rio Fortuna, bem como as de acesso as propriedade rurais”.

Indicação 291/2011 de Autoria do Vereador Nivaldo Irineu Ricken/PMDB com associação de todos os Senhores Vereadores, que solicita ao Executivo Municipal que “Determine a colocação de um jogo de tubos e aterramento da Estrada Municipal de acesso a Associação Luchemberg e outras propriedades rurais”.

Indicação 292/2011 de Autoria do Vereador Jordão Walter Santana/PP com associação de todos os Senhores Vereadores, que solicita ao Executivo Municipal que “Determine o envio de Projeto de Lei a esta Casa, para permitir o acesso das Agentes de Apoio a Educação Infantil, que tenham graduação e pós-graduação superior ao plano de cargos, salário e carreira do Magistério Público Municipal, considerando que o Vereador autor vem apresentando reiteradamente a reivindicação desta classe de servidores, visto que na prática exercem função correlata ao Magistério, sendo inclusive a carga horária 50% superior ao profissional do quadro de professor, entretanto seu vencimento sempre é inferior e que o aproveitamento deste servidor devidamente treinado e preparado pela prática para cargo do magistério importaria em economia para a municipalidade e grande justiça social a aqueles funcionários”.

Moção de Pesar 061/2011 de Autoria da Vereadora Maria da Silva Kulkamp/PP com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Solicita ao Senhor Presidente que envie Moção de Pesar, a família de Aloizius Hilmann, pelo seu passamento ocorrido recentemente”.

Moção de Pesar 062/2011 de Autoria da Vereadora Maria da Silva Kulkamp/PP com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Solicita ao Senhor Presidente que envie Moção de Pesar, a família de Kayo Debiasi Pires, pelo seu passamento ocorrido recentemente”.

Moção de Pesar 063/2011 de Autoria da Vereadora Maria da Silva Kulkamp/PP e Jordão Walter Santana/PP com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Solicita ao Senhor Presidente que envie Moção de Pesar, a família de Osmar Nazário, pelo seu passamento ocorrido recentemente”.

Moção de Pesar 064/2011 de Autoria do Vereador Ronaldo Fornazza/DEM com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Solicita ao Senhor Presidente que envie Moção de Pesar, a família de Francisco Manoel Ferreira, pelo seu passamento ocorrido recentemente”.

Moção de Pesar 065/2011 de Autoria do Vereador Antonio Bittencourt de Souza/PSD com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Solicita ao Senhor Presidente que envie Moção de Pesar, a família de Antonio João Pereira, pelo seu passamento ocorrido recentemente”.

Moção de Congratulações 074/2011 de Autoria do Vereador Salésio Meurer/PMDB com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Solicita ao Senhor Presidente que envie Moção de Apoio, aos trabalhadores do Poder Judiciário Catarinense pela aprovação do PCS – Plano de Cargos e Salários, devendo ser enviado cópia ao Presidente de Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina”.

Moção de Congratulações 075/2011 de Autoria do Vereador Ronaldo Fornazza/DEM com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Solicita ao Senhor Presidente que envie Moção de Congratulações, ao Kart Clube Braço do Norte, pela realização da primeira Copa BN de Kart”.

Moção de Congratulações 076/2011 de Autoria do Vereador Ronaldo Fornazza/DEM com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Solicita ao Senhor Presidente que envie Moção de Congratulações, ao técnico Charles Pinter pela sua convocação para direção da seleção catarinense de vôlei feminino”.

Moção de Congratulações 077/2011 de Autoria do Vereador Ronaldo Fornazza/DEM com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Solicita ao Senhor Presidente que envie Moção de Congratulações, ao Professor Mario Henrique Leite Souza, e aos atletas que foram campeões estaduais iniciantes de vôlei masculino, idade 13 anos na cidade de Timbó”.

Projeto de Lei Complementar 025/2011 de Autoria do Executivo Municipal, que “Homologa reformulação do PPA – Plano Plurianual – Quadrienio 2010/2013, e dá outras providencias”. Aprovado por Unanimidade em 1ª deliberação.

Requerimento 128/2011 de Autoria do Vereador Salésio Meurer/PMDB com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Requer o envio de oficio ao Comandante de Policia Militar, ao Delegado de Polícia Civil, e ao Ministério Público de Santa Catarina, nesta Comarca, a fim de resolver os problemas de bebedeiras, som alto e arruaças, nas quintas, sextas, sábados e domingos durante o período da noite na Rua Bernardo Locks, no Centro da Cidade, perturbando o sossego dos moradores nas proximidades”. Aprovado por Unanimidade.

Requerimento 129/2011 de Autoria do Vereador Antonio Bittencourt de Souza/PSD com associação de todos os Senhores Vereadores, que “Requer o envio de oficio a CERBRANORTE, solicitando esclarecimentos sobre as contribuições voluntárias dos associados ao Hospital Santa Terezinha de Braço do Norte, questionando o número de associados da Cooperativa e quantos destes efetivamente contribuem com o Hospital”. Aprovado por Unanimidade.

Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores Ronaldo Fornazza, Salésio Meurer, Antonio Bittencourt de Souza, Cleber Silva e Maria da Silva Kulkamp.

Não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e convocou aos Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária, no dia 28 de Novembro de 2011, às 19:00 horas nas Dependências da Sede do Poder Legislativo Municipal.

Gabinete de Imprensa

Fonte: Câmara de Braço do Norte