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13 de fevereiro de 2012

Imbituba: Resumo da 1ª Sessão Ordinária 06/02/2012

Resumo da 1ª Sessão Ordinária 06/02/2012
GRANDE EXPEDIENTE
Matérias Lidas no Grande Expediente:
1. Projeto de Lei n° 4.228/2012 que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Liga das Escolas de Samba Imbituba – LESI, e dá outras providências. Origem: Executivo Municipal – Autoria: José Roberto Martins. (Despacho da Mesa – Entrada na Ordem do Dia em Regime de Urgência Especial)
2. Projeto de Lei n° 4.229/2011 que desafeta bem móvel da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências. Origem: Legislativo Municipal – Autoria: Mesa Diretora. (Despacho da Mesa – Entrada na Ordem do Dia em Regime de Urgência Especial)
3. Requerimento 001/2012 que requer à Câmara de Vereadores que disponibilize relatórios oficiais detalhados sobre os gastos com publicidade, material de expediente e diárias na Câmara Municipal de Imbituba, com individualização dos beneficiários, relativos ao período de 2005 a 2011. Origem: Legislativo Municipal – Autoria: Vereador Jaison Cardoso de Souza. (Despacho da Mesa – Entrada na Ordem do Dia em Regime de Urgência Especial)
4. Moção de Congratulação n° 001/2012 que Congratula ao 2° Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina Robson Hoffmann. Origem: Legislativo Municipal – Autoria: Vereadora Valmira Sebold Branco. (Despacho da Mesa)
5. Mensagem n° 007/2012 que solicita a retirada do Projeto de Lei n° 4.224/2012.

Uso da Tribuna:
Não houve uso da Tribuna Livre para Manifestação Popular (Resolução n° 006/1989). 2 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 003/2012, incluindo em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei n° 4.228/2012 de origem do Executivo Municipal, e o Projeto de Lei n° 4.229/2012 e o Requerimento n° 001/2012 de origem do Legislativo Municipal.
1. Projeto de Lei n° 4.223/2012 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades que nomina e dá outras providências. Origem: Executivo Municipal – Autoria: José Roberto Martins. (Aprovado)
2. Projeto de Lei n° 4.224/2012 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural e Carnavalesca Mariscão da Zimba. Origem: Executivo Municipal – Autoria: José Roberto Martins. (Projeto retirado e arquivado conforme solicitação do autor da proposição, expressa através da Mensagem n° 007/2012 – Encaminhado projeto substitutivo)
3. Projeto de Lei nº 4.225/2012 que Dispõe sobre repasse financeiro a título de abono aos Agentes de Combate a Endemias do Programa de Combate ao Aedes Aegypti da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Executivo Municipal – Autoria: José Roberto Martins. (Aprovado)
4. Projeto de Lei nº 4.226/2012 que Autoriza o Município de Imbituba a receber do Itaú Unibanco S/A, a título de doação como patrocínio o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências. Origem: Executivo Municipal – Autoria: José Roberto Martins. (Aprovado)
5. Projeto de Lei nº 4.227/2012 que Dispõe sobre execução de Convênio que celebram entre si o Município de Imbituba e o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna, e dá outras providências. Origem: Executivo Municipal – Autoria: José Roberto Martins. (Aprovado com Emenda)
6. Projeto de Lei nº 4.228/2012 que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Liga das Escolas de Samba Imbituba – LESI, e dá outras providências. Origem: Executivo Municipal – Autoria: José Roberto Martins. (Aprovado)
7. Projeto de Lei nº 4.229/2011 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Visconde do Rio Branco. Origem: Executivo Municipal – Autoria: Rogberto de Farias Pires. (Aprovado)
8. Requerimento n° 001/2012 que Requer à Câmara de Vereadores que sejam disponibilizados relatórios oficiais detalhados sobre os gastos com publicidade, material de expediente e diárias na Câmara Municipal de Imbituba, com individualização dos beneficiários, relativos ao período de 2005 a 2011. Origem: Legislativo Municipal – Autoria: Vereador Jaison Cardoso de Souza. (Aprovado)
3 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CARGOS VAGOS