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30 de novembro de 2011

Gravatal - Boletim da Sessão Ordinária 28 de Novembro de 2011

Os vereadores de Gravatal estiveram reunidos nesta segunda-feira, 28 de Novembro de 2011, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa deste ano, sob a presidência do vereador, João Fernandes Rodrigues, o Janga - PMDB.

Nas indicações, o edil Hamilton dos Santos Firmino (PP), solicitou ao secretário de Agricultura, Adelson da Lapa Cargnin, o envio de uma máquina a cooperativa do Campo da Pirituba. Hamilton ainda solicita ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um muro do muro ao redor do novo terreno para a ampliação do Cemitério Municipal. O edil Antônio da Silva Silveira (PP), propõe ao chefe do Poder Executivo, a elaboração de um projeto de Lei de reposição salarial, com base no percentual do governo federal, para os Conselheiros Tutelares de Gravatal, bem como o direito às diárias quando estes estiverem em serviço. O vereador ainda pede a reforma ou construção de uma nova ponte em concreto, na comunidade de Baixadinha. Nas suas indicações o edil Pedro Aranha (DEM), sugere ao Chefe do Poder Executivo, que ao construir as pontes de concreto em nosso município, que estas tenham acesso para dois veículos, facilitando a passagem dos mesmos, em caso de encontros. Por último Pedro solicita ao secretário municipal de Infraestrutura, Valdinei Boneli dos Santos, a reforma da ponte da comunidade de baixadinha, nas proximidades do Salão Comunitário.

Um requerimento de autoria do vereador Pedro Aranha (DEM), que, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe à Câmara, a relação de todas as empresas que participam dos processos licitatórios na área de infraestrutura do município de Gravatal, no período de 2011, bem como destacando as empresas vencedoras de cada processo”, foi aprovado pelos edis.

Ainda nesta sessão dois projetos de autoria do Poder Executivo, ambos em primeira votação, foram aprovados, por unanimidade, pelos vereadores: - 58/2011, que, “Altera o número de vagas em cargos de Lei 139/2010 e dá outras providências”; o - 65/2011 que, “Autoriza o chefe do Poder Executivo do município de Gravatal, firmar contrato de comodato não oneroso com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gravatal, e dá outras providências”. O projeto - 53/2011, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências”, foi aprovado em segunda votação pelos vereadores.

O projeto - 60/2011, que, "Estima a receita e fixa a despesa do município de Gravatal para o exercício de 2012", também de autoria do Poder Executivo, deu entrada nesta sessão e foi encaminhado às comissões.

O legislativo gravatalense volta a se reunir na segunda-feira, 05 de Dezembro, a partir das 19 horas, na sede do Legislativo.

Fonte: Ascom - CMG