/Opinião
*João Ibaixe Jr.
Advogado criminalista e escritor. Pós-graduado em Filosofia e Mestre em Direito. Foi delegado de Polícia e assessor jurídico da Febem, atual Fundação Casa. É presidente do CEADJUS
21 de janeiro de 2012
Cracolândia: a hora dos mortos-vivos
Com a operação policial deflagrada há cerca de 15 dias na chamada Cracolândia, área do centro da capital paulista em que vivem usuários de crack, veio à tona um problema vivido constantemente pelo paulistano mas que permanecia escondido dos olhos de todos. Era público, mas não notório. Agora se tornou nacional — e verificou-se que não tinha raízes apenas locais. O consumo do crack, droga altamente tecnológica, ocorre de várias formas, todas elas potencialmente mortais, a mais comum, a ação de fumar na qual se traga a fumaça produzida por meio de cachimbo.
Potencialmente mortais em termos, não porque encerre os sinais vitais e a pessoa possa ser declarada morta — o que também ocorre — porém por situação muito pior: a morte em vida.
O crack tem o condão de, num curto espaço de tempo, retirar da pessoa toda sua condição de humano. É claro que ela não perde a humanidade, mas distancia-se de toda sua existência humana, deixa de vivenciar toda possibilidade ampla de experiências inteligíveis e sensoriais para agarrar-se apenas a uma: a imediata catarse provocada pela droga quando tragada — o chamado “barato”.
Segundo expressão usada por alguns usuários, é um “fiuim” finíssimo que se sente no cérebro ao tragar, muito curto e efêmero, mas cuja sensação se prolonga no espírito e provoca, com chamado constante, o retorno ao uso. E, a partir deste, as sensações outras começam a ser esquecidas, as necessidades mais básicas, deixadas de lado e a vida própria, observada à distância.
É o “soma” do admirável mundo novo exponencialmente elevado, desligando a pessoa não apenas daquilo que lhe é ruim, mas de tudo o que forma o seu todo, seu mundo, sua consciência, seu ser.
A pessoa passa a agir não irracionalmente, mas numa dimensão pré-racional, pois ainda lhe restam dados de sua construção cultural, mas o todo de seu contexto é perdido. Seu mundo da vida é quebrado e sua existência, consequentemente, fragmentada.
A noção de vontade comumente definida — aproveitada pelo racionalismo que fundamenta um direito penal teoricamente pobre — é abandonada. O usuário não tem vontade, ele é movido por uma espécie de tropismo, que o dirige imperiosamente à droga.
Todavia, por manter aquela condição pré-racional e por guardar suas estruturas culturais básicas, ele ainda consegue se agregar, infelizmente motivado pelo movimento de consumo do entorpecente.
A Cracolândia — terra do crack — é o resultado dessa forma de associação. Uma sociedade de mortos-vivos reunidos em torno de ação comum determinada: o consumo do crack. E, do outro lado, o poder central a permitir tal constituição: o fornecedor do crack.
Sempre digo que o traficante — como o político corrupto — é o assassino difuso que, diferentemente de outros homicidas, não mira suas vítimas. Ele atira em todas as direções, sem nenhum parâmetro, sem preconceitos, sem medidas, sem restrições de qualquer ordem: crianças, idosos, brancos, negros, bonitos, feios, todos são seu alvo. E com a vantagem para ele de que, uma vez atingidos, tornam-se vítimas que se autoimolam e não recriminam seu algoz por isso. Ao contrário, o idolatram e protegem.
Que fazer contra isso? Como enfrentar um inimigo que se constituiu em uma sociedade dentro da sociedade, ainda com local definido, embora de fronteiras voláteis?
O problema é de saúde pública? Sem dúvida, o usuário é dependente e como tal necessita de tratamento. Há incidências criminais? Sim, a Cracolândia vive do tráfico, há, portanto, traficantes, além de criminosos, que se escondem entre os usuários, estes mesmos autores de pequenos furtos e contravenções, até por necessidade. E a questão social? Gravíssima, a Cracolândia está se tornando berço de nascituros gerados no local, a serem amamentados com o leite do crack. Não menos importante, a questão urbana, dos esquecidos moradores do bairro, reféns das circunstâncias.
Diante disso, foi montada uma estratégia policial. Atacar o território da Cracolândia era necessário. Dispersar o usuário, desconstituir aquela sociedade formada em torno do tráfico era exigência de ordem pública.
O local é estruturado pela prática criminosa do pior delito previsto em todas as legislações do mundo: o comércio ilegal de entorpecentes. Todas as nações lutam para combater tal crime e sua forma organizada.
A operação policial é legítima sob vários pontos de vista. Mas bastou iniciar sua ação, fundada em procedimentos operacionais internacionalmente recomendados em situações congêneres, que os autodenominados grupos de direitos humanos, constituídos por alegóricos movidos a holofotes midiáticos, iniciaram campanha “humanitária” para suposta defesa de direitos subjetivos — principalmente de ir e vir — dos usuários. Até órgãos públicos importantes, sem essa função primordial, meteram a colher e iniciaram denúncias e apuração de “violência policial”.
Os verdadeiros defensores dos direitos humanos, sempre mobilizarados para auxiliar os cidadãos da Cracolândia, continuam seu trabalho independentemente do governo e da polícia, porque suas ações não estão vinculadas a nada, a não ser a busca do resultado de resgatar pessoas de sua condição de mortos-vivos. Eles sabem que a violência está no próprio uso do crack e o importante é salvar pessoas.
O usuário da Cracolândia, como ouvi em declaração na TV, sob o ponto de vista biológico, é ser humano e sob o ponto de vista político, é cidadão. Mas o morador de São Paulo, também é humano e, da mesma forma, cidadão. Merece no mínimo, a consideração pública para também exercer seu direito de ir e vir, o que não vinha acontecendo com liberdade e plenitude.
Demagogia e hipocrisia daqueles que criticam o trabalho policial, mas nunca organizaram estratégia efetiva, não irão resolver o problema. Conseguirão, no máximo, enfraquecer ação que poderia se desenvolver em outras frentes.
E, uma última palavra: que a Cracolândia não se torne bandeira de marketing político. A humanidade do usuário e do paulistano e a cidadania não merecem isso.




